Caros Oficiais de Registro de Imóveis,

1. Uma forcinha da ARIRJ - II

Como é do conhecimento de todos, o CNJ publicou recentemente o Provimento 143/2023.

A referida normativa previu um prazo curto para cumprimento, preocupando a todos os registradores.

Para minorar os encargos impostos pela determinação, sobretudo aos colegas do interior, a ARIRJ oferecerá patrocinará a implantação do Provimento 143/2023 em valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais) para cada registrador associado e adimplente, valor este que deverá ser empregado na: 

a. digitalização e estruturação do acervo do Registro de Imóveis;

b. compra de equipamentos de digitalização (?scanners?);

c. compra de equipamentos de informática: computadores, notebooks, servidores e monitores, condicionada à comprovação do cumprimento integral do Provimento.

 Os desembolsos dos subsídios serão realizados mediante apresentação ao Conselho Fiscal de nota fiscal dos serviços de digitalização e estruturação do acervo de registro de imóveis em nome da Associação, com o CNPJ 23.142.568/0001-42, ao e-mail [email protected]. No caso de compra de equipamentos, a escolha poderá ser feita pelo Oficial, que deverá obter junto ao lojista um boleto igualmente em nome da ARIRJ. 

Em pesquisas de mercado e negociações feitas pela Associação, a melhor oferta que obtivemos foi a da Nova GM, que enviamos apenas como referência. Logicamente, obtendo o associado um melhor preço, pode se utilizar de outros prestadores de serviço, devendo apenas exigir a nota fiscal para o reembolso.

2.  Uma breve prestação de contas - II

Em 15 de julho de 2022, a ARIRJ teve condições de dar a primeira ?forcinha? aos colegas, ao enviar para cada associado um computador no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) em comodato. Na oportunidade, ficou consignado que ?com o advento do ONR, entendemos que a ARIRJ não precisa manter vultosos recursos. Assim, em decisão unânime da Diretoria, optamos por revertê-los em prol da melhoria dos serviços dos Registros de Imóveis, especialmente os de menor porte. A iniciativa acima é a primeira de uma série de medidas que pretendemos apresentar nesta direção?.

Desde fevereiro de 2022, a ARIRJ prospecta orçamentos e realiza projetos piloto para a digitalização e estruturação de todo o estado. Em 30/03/2023, foi eleita a atual diretoria da ARIRJ, ocasião em que ficou consignado respectiva assembléia: 

"(4:59)Os recursos que nós temos hoje tem como principal fonte os editais que são publicados pelos associados. (...) Foi um sistema que foi desenvolvido aqui no Rio de Janeiro e hoje isso é adotado em todo o Brasil e são cerca de quinze estados que publicam editais nesse veículo. (...) (8:45)A gente gostaria neste segundo mandato de desenvolver um projeto de digitalização. Estamos tentando formatar um projeto para ajudar os cartórios na digitalização para que nunca mais tenhamos problemas de inundação, incêndio, roubo, e também no dia a dia o cartório tenha esse acervo plenamente disponível, estruturado, para trabalhar. Digitalização e estruturação de dados, é um projeto que a gente gostaria de fazer no segundo mandato com os recursos de que a ARIRJ hoje dispõe. (46:10) São dois projetos que preciso da ajuda de vocês para formatar: a digitalização do interior e a comissão de prerrogativas"

Os recursos de que a ARIRJ dispõe provém de soluções 100% institucionais e de uma gestão de custos enxuta. Conforme orientação unânime da Diretoria e da Assembléia, os nossos recursos devem ser revertidos em prol da atividade. No momento, a necessidade mais sentida pelo registro de imóveis é a estruturação dos dados. 

3. Outros Projetos de apoio em andamento

A ARIRJ vem auxiliando materialmente os Registros de Imóveis do Estado com certificados digitais gratuitos para os oficiais e prepostos, capas para a entrega de títulos e certidões, camisas para as equipes de atendimento, além do reembolso de despesas com a padronização das fachadas com a marca Registro de Imóveis do Brasil.  

Em emergência que acometeu a associada em Carapebus, a Associação auxiliou no imediato resgate dos livros da Serventia local, tanto de registro de imóveis quanto das demais especialidades, a fim de evitar o seu perecimento. Patrocinamos a restauração do acervo eletrônico e dos livros de Registro de Imóveis.

No processo em que se discute a contribuição associativa de oficiais interinos, a ARIRJ manifestou à CGJ o investimento de aproximadamente oito mil reais, nos últimos dozes meses, em cada cartório associado.

Acesse aqui para emitir o seu certificado digital. Cada oficial também pode obter gratuitamente as camisetas, capas para títulos e certidões, padronização gráfica da serventia e subsídio para o Provimento 143/2023, bastando entrar em contato com a equipe da ARIRJ no whatsapp (21)98172-1018. 

 Abraço,

 Sergio Ávila - Presidente